TROCAS E DEVOLUÇÕES

Última Atualização: 23.09.2026

1. Direito de livre resolução
Nas compras efetuadas através da loja online Patinhas de Veludo, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias seguidos para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo começa no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos produtos.
Quando uma encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo começa no dia seguinte à receção do último produto.

2. Como comunicar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deverá comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca, preferencialmente por e-mail para patinhasdeveludo@outlook.pt, ou por carta para a morada indicada nesta página, sem prejuízo de outros meios legalmente admissíveis. A comunicação deverá incluir, sempre que possível:
- nome do cliente;
- número da encomenda;
- produtos que pretende devolver;
- data de receção da encomenda;
- contacto de e-mail ou telefone.
O consumidor pode utilizar o formulário disponível no final desta página, mas a sua utilização não é obrigatória. A comunicação deve ser enviada antes de terminar o prazo de 14 dias.

3. Devolução de Produtos
Após comunicar a livre resolução, o consumidor deve devolver os produtos sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão.
Morada para devoluções:
Telma Fabiana da Silva Correia — Patinhas de Veludo
Rua do Cruzeiro, 122 r/c dto.
3720-001 Oliveira de Azeméis
Portugal
Recomendamos que contacte previamente a Patinhas de Veludo para facilitar a identificação e o acompanhamento da devolução. O exercício do direito de livre resolução não depende de autorização prévia da loja.
Recomendamos a utilização de um método de envio com acompanhamento da entrega e a conservação do respetivo comprovativo. Os produtos deverão ser devidamente acondicionados para evitar danos durante o transporte.

4. Estado dos produtos devolvidos
O consumidor pode manusear o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, de forma semelhante ao que seria permitido num estabelecimento comercial.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante de uma manipulação que exceda o necessário para essa verificação.
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido com:
- todos os seus componentes e acessórios;
- etiquetas e documentação;
- embalagem original, quando ainda se encontre disponível;
- eventuais ofertas associadas à compra.
A ausência da embalagem original não elimina automaticamente o direito de livre resolução, mas o consumidor deverá acondicionar o produto de forma adequada e segura para evitar danos durante o transporte.

5. Custos de devolução
Os custos diretos da devolução dos produtos são suportados pelo consumidor, exceto quando o produto apresentar falta de conformidade, tiver sido enviado por engano ou tiver chegado danificado.

6. Reembolso
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos recebidos, incluindo o custo da modalidade de entrega normal disponibilizada pela loja.
Se o consumidor tiver escolhido uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponível, o custo adicional dessa escolha não será reembolsado.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem custos adicionais para o consumidor.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Patinhas de Veludo for informada da decisão de resolução. Salvo se se tiver disponibilizado para recolher os produtos, a Patinhas de Veludo poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

7. Exceções ao direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável, nomeadamente, a:
- produtos confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- produtos suscetíveis de deterioração rápida;
- produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos;
- produtos que, após a entrega e devido à sua natureza, tenham ficado inseparavelmente misturados com outros artigos.
Estas exceções apenas serão aplicadas quando a natureza e as condições concretas do produto o justifiquem. A abertura da embalagem de um produto não elimina, por si só, o direito de livre resolução.

8. Trocas voluntárias
A Patinhas de Veludo aceita pedidos de troca por outra cor, tamanho ou variante, desde que sejam comunicados no prazo de 14 dias seguidos após a receção do produto.
Os produtos de cosmética e de alimentação para animais estão excluídos da política de trocas voluntárias por preferência do cliente. Esta exclusão não prejudica o direito de livre resolução nas compras à distância, quando legalmente aplicável, nem os direitos do consumidor em caso de produto danificado, incorreto ou com falta de conformidade.
O cliente deverá contactar previamente a Patinhas de Veludo através do e-mail patinhasdeveludo@outlook.pt, indicando o número da encomenda e o produto pretendido.
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock e à devolução do produto nas condições previstas nesta página. Podem ser efetuadas na loja ou mediante devolução e envio previamente acordados com a Patinhas de Veludo. Nas trocas voluntárias, os custos diretos da devolução e do envio do novo produto ficam a cargo do cliente, sendo os portes comunicados e aceites previamente.
Caso o produto pretendido não esteja disponível, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução dentro do prazo aplicável e receber o respetivo reembolso.
Estas condições não prejudicam os direitos do consumidor quando o produto recebido estiver danificado, incorreto ou apresentar falta de conformidade. Nesses casos, a resolução da situação será efetuada sem custos para o consumidor.

9. Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade
Se o produto recebido estiver danificado, não corresponder ao encomendado ou apresentar falta de conformidade, o cliente deverá contactar a Patinhas de Veludo o mais breve possível através do e-mail patinhasdeveludo@outlook.pt. A comunicação deverá incluir, sempre que possível:
- número da encomenda;
- descrição do problema;
- fotografias que permitam identificar o produto e a situação.
Nestes casos, a devolução e a solução do problema serão tratadas sem custos para o consumidor, nos termos legalmente aplicáveis.
Os produtos novos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável, atualmente de três anos a contar da entrega. Dependendo das circunstâncias, o consumidor poderá ter direito à reparação ou substituição, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.

10. Contactos
Para questões relacionadas com trocas, devoluções, reembolsos ou garantias:
Patinhas de Veludo
E-mail: patinhasdeveludo@outlook.pt
Telefone: +351 965 885 958

11. Modelo de formulário de livre resolução
O preenchimento deste formulário é facultativo.
Para: Telma Fabiana da Silva Correia — Patinhas de Veludo
Rua do Cruzeiro, 122 r/c dto.
3720-001 Oliveira de Azeméis
E-mail: patinhasdeveludo@outlook.pt
Pela presente comunico que pretendo exercer o direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra e venda dos seguintes produtos:
Número da encomenda:
Produto(s) encomendado(s) em:
Produto(s) recebido(s) em:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
E-mail ou telefone:
Assinatura do consumidor, apenas se o formulário for apresentado em papel:
Data: