POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última Atualização: 23.09.2026

1. Responsável pelo tratamento de dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é: 
Telma Fabiana da Silva Correia, titular da marca registada Patinhas de Veludo.
NIF: 218174845
Morada: Rua do Cruzeiro, 122 r/c dto., 3720-001 Oliveira de Azeméis
Email: patinhasdeveludo@outlook.pt
Telefone: +351 965 885 958

2. Dados pessoais que recolhemos
Dependendo da forma como utiliza o website, podemos recolher:
- Nome, apelido, endereço de e-mail e telefone;
- Morada de faturação e, nos casos de envio por transportadora, morada de entrega;
- Número de identificação fiscal, quando fornecido para efeitos de faturação;
- Produtos encomendados, quantidades, preços e histórico da encomenda;
- Referência e estado do pagamento;
- Informações necessárias para preparar e entregar a encomenda;
- Dados fornecidos em pedidos de contacto ou marcações de serviços;
- Informações sobre o animal que sejam necessárias para prestar o serviço solicitado;
- Conteúdo de avaliações de produtos, nome apresentado e dados técnicos associados;
- Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e hora de acesso e registos técnicos de segurança;
- Preferências relativas a cookies, quando aplicável.
Os pagamentos por Multibanco, MB WAY e Payshop são processados através da ifthenpay. A Patinhas de Veludo trata os dados necessários à identificação e confirmação do pagamento, mas não solicita nem armazena o PIN do MB WAY, palavras-passe bancárias ou códigos de autenticação do cliente.
Os dados assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários ao processamento da encomenda ou do pedido apresentado. A sua não disponibilização poderá impedir a realização da compra ou a resposta ao pedido.
Atualmente, as compras podem ser efetuadas como convidado e não é necessário criar uma conta de cliente.

3. Finalidade e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas
Para receber, confirmar, preparar, faturar, entregar e acompanhar encomendas.
O tratamento é necessário para celebrar e executar o contrato de compra e venda.
Pagamentos
Para processar o pagamento, confirmar o seu estado, prevenir operações fraudulentas e efetuar eventuais reembolsos.
O tratamento é necessário para executar o contrato e, quando aplicável, para cumprir obrigações legais.
Entregas e levantamento de encomendas
Para gerir o levantamento das encomendas na loja e, nos envios previamente acordados com o cliente, transmitir à transportadora selecionada os dados estritamente necessários à entrega, nomeadamente o nome, a morada e os contactos necessários ao transporte. Este tratamento é necessário para executar o contrato de compra e venda.
Faturação, contabilidade e obrigações fiscais
Para emitir documentos de faturação, manter registos contabilísticos e cumprir obrigações fiscais e legais. O tratamento é efetuado com fundamento no cumprimento de obrigações legais.
Contactos e apoio ao cliente
Para responder a dúvidas, pedidos de informação, reclamações, pedidos de troca ou devolução e outras comunicações.
Consoante o pedido, o tratamento baseia-se na execução de diligências pré-contratuais, na execução do contrato ou no interesse legítimo da Patinhas de Veludo em prestar apoio aos seus clientes.
Marcações de Grooming & Spa
Para receber e gerir pedidos de marcação, confirmar datas e serviços e recolher as informações estritamente necessárias à prestação do serviço.
O tratamento é necessário para realizar diligências pré-contratuais e executar o serviço solicitado.
Avaliações de produtos
Quando as avaliações estiverem ativas, poderemos tratar o nome apresentado, a classificação, o conteúdo da avaliação e dados técnicos necessários à prevenção de spam e à utilização abusiva.
A avaliação e o nome escolhido poderão ficar visíveis publicamente na página do produto.
Este tratamento baseia-se no interesse legítimo da Patinhas de Veludo em disponibilizar opiniões sobre os produtos e prevenir avaliações fraudulentas, spam e utilizações abusivas, respeitando os direitos dos titulares dos dados.
Segurança e funcionamento do website
Para garantir o funcionamento da loja, manter o carrinho de compras, prevenir acessos indevidos, detectar erros e proteger o website e os seus utilizadores.
Este tratamento baseia-se no interesse legítimo da Patinhas de Veludo em manter o website seguro e funcional e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.

4. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais apenas serão partilhados quando necessário, designadamente com:
- Hostinger, para alojamento, infraestrutura e cópias de segurança do website;
- ifthenpay, para o processamento de pagamentos por Multibanco, MB WAY e Payshop, sendo transmitidos os dados necessários à operação, consoante o método utilizado, nomeadamente o identificador da encomenda, o montante e, no caso do MB WAY, o número de telemóvel indicado para pagamento;
- GLS, para a recolha e entrega das encomendas cujo envio tenha sido previamente acordado, sendo transmitidos os dados necessários ao transporte, nomeadamente o nome do destinatário, a morada de entrega e os contactos necessários ao acompanhamento da entrega;
- Moloni, para emissão e conservação de faturas, notas de crédito e outros documentos de faturação, com os dados necessários ao cumprimento das obrigações fiscais;
- Prestadores de serviços técnicos, manutenção, segurança e envio de e-mails;
- Contabilista ou outros prestadores de serviços administrativos;
- Consultores jurídicos ou seguradoras, quando necessário;
- Autoridades públicas, fiscais, policiais ou judiciais, quando exista uma obrigação legal.
Estes destinatários tratarão apenas os dados necessários à prestação dos respetivos serviços, de acordo com as suas obrigações legais e, quando aplicável, com as instruções da Patinhas de Veludo.
A Patinhas de Veludo não vende nem disponibiliza dados pessoais para fins comerciais de terceiros.
A informação sobre o tratamento de dados pessoais pela ifthenpay encontra-se disponível na respetiva Política de Privacidade: https://ifthenpay.com/privacy-policy/

5. Transferências internacionais
O website está alojado na Hostinger, num servidor localizado nos Países Baixos, com cópias de segurança armazenadas na Lituânia. Alguns prestadores de serviços utilizados pela Patinhas de Veludo poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando existam essas transferências, devem ser assegurados os mecanismos de proteção legalmente aplicáveis, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.
Mais informações sobre as condições aplicáveis ao alojamento encontram-se disponíveis em: https://www.hostinger.com/legal/dpa

6. Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados de acordo com as finalidades do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.
São aplicados os seguintes prazos e critérios de conservação:
- Encomendas pendentes ou falhadas no WooCommerce: 30 dias, sem prejuízo da conservação separada dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício ou defesa de direitos;
- Encomendas canceladas no WooCommerce: 6 meses;
- Dados pessoais associados às encomendas concluídas ou reembolsadas no WooCommerce: 10 anos, de acordo com a configuração de retenção da loja;
- Registos e documentos fiscalmente relevantes, incluindo faturas e notas de crédito guardados na plataforma Moloni: durante os 10 anos civis subsequentes, nos termos legais aplicáveis;
- Contactos que não resultem numa compra ou marcação: até 12 meses após a última comunicação;
- Submissões do formulário de marcação guardadas no website: até 12 meses após o envio, sendo posteriormente eliminadas. Quando necessário para gerir serviços em curso, cumprir obrigações legais ou tratar reclamações, apenas os dados relevantes serão conservados separadamente durante o período necessário à respetiva finalidade;
- Comunicações por e-mail relativas a marcações: durante o período necessário à gestão do pedido ou serviço. Quando não resultarem na prestação de um serviço, serão eliminadas até 12 meses após a última comunicação, salvo necessidade de conservação por obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos;
- Dados relacionados com reclamações, litígios ou exercício de direitos: durante o período necessário à resolução da situação e ao cumprimento dos respetivos prazos legais;
- Avaliações de produtos: enquanto permanecerem publicadas, sendo os pedidos de remoção apreciados nos termos legais aplicáveis;
- Registos técnicos e de segurança: durante o período necessário para garantir a segurança, diagnosticar problemas e cumprir obrigações legais.
Terminado o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser conservados por obrigação legal ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos.
A eliminação de submissões no website não elimina automaticamente as respetivas cópias por e-mail, cuja conservação é gerida separadamente.

7. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja, nomeadamente para:
- Manter produtos no carrinho;
- Guardar temporariamente informações da sessão;
- Processar a navegação e a finalização da compra;
- Memorizar preferências de privacidade;
- Proteger o website contra utilizações indevidas.
Os cookies de análise, publicidade ou destinados a outras finalidades não essenciais apenas serão utilizados após a obtenção do consentimento do utilizador.
Para obter informação detalhada sobre os cookies utilizados, os respetivos fornecedores, finalidades e prazos de duração, o utilizador pode consultar a Política de Cookies disponível no website.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website, sem prejuízo das opções existentes nas definições do seu navegador.

8. Ligações e conteúdos externos
O website pode apresentar ligações para serviços externos, incluindo redes sociais como Instagram e Facebook e serviços de comunicação como WhatsApp. Ao seguir essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito às condições e políticas de privacidade dos respetivos serviços. A Patinhas de Veludo não controla o tratamento de dados realizado nesses websites externos.

9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados, quando legalmente permitido;
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirada do consentimento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente;
- Informação sobre os destinatários dos dados e eventuais transferências internacionais.
O exercício destes direitos é gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na lei. Os pedidos podem ser enviados para:
Email: patinhasdeveludo@outlook.pt
Morada: Rua do Cruzeiro, 122 r/c dto., 3720-001 Oliveira de Azeméis
Poderá ser solicitada informação necessária para confirmar a identidade do requerente. Determinados dados poderão ter de continuar a ser conservados para cumprimento de obrigações fiscais, legais ou para defesa de direitos. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Website: https://www.cnpd.pt

10. Segurança dos dados
A Patinhas de Veludo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento electrónico pode garantir uma segurança absoluta.

11. Decisões automatizadas
Atualmente, a Patinhas de Veludo não utiliza os dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores.

12. Alterações à política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou aos serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.